Foco das ações inspetivas em 2026
Os temas que serão (mais fortemente) analisados nas empresas por este órgão fiscalizador serão:
- Inadequação de vínculo contratual (a modalidade do vínculo deve ter respaldo no enquadramento prático da realidade entre as Partes);
- Segurança Privada – uma área que, nas palavras da ACT, “estima-se que existam no setor 48 mil trabalhadores, sendo este um dos setores mais desafiantes no que respeita, entre outros, ao cumprimento da legislação laboral”;
- Promoção da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens,
Medidas a implementar para reduzir/eliminar os riscos de autuação
Desde logo, é importante que as empresas passem a rever todos os contratos celebrados com trabalhadores e com prestadores de serviços (para garantir uma análise e avaliação dos indícios de laboralidade e o respetivo conteúdo funcional), bem como garantir que as políticas e regulamentos internos estão em concordância com o estabelecido na lei – aqui ganha particular relevo a implementação e revisão das políticas remuneratórias, que se querem claras e transparentes nos seus critérios e implementação.
Este trabalho de garantir a conformidade da prática empresarial com a lei não se chama “chatice burocrática”, mas é sim um pilar do “compliance laboral”, que tem como principal lema um ditado bem popular: “prevenir é sempre melhor que remediar“.
“Somos poucos, não precisamos de regras.”
Esta é uma das frases que mais ouço de empresários.
👀Quando a equipa é pequena, é comum acreditar que tudo se resolve com bom senso, conversa e alguma flexibilidade. E durante algum tempo… até pode funcionar.
O problema surge quando aparece o primeiro conflito sério.
Nessa altura já não se está a decidir com calma: está-se a reagir. E decisões tomadas em reação raramente são as mais seguras do ponto de vista laboral.
💡Estrutura, políticas internas e acompanhamento jurídico não servem apenas para empresas grandes.
Servem precisamente para evitar que um problema pequeno se transforme num risco maior para o negócio.
Porque muitas vezes o verdadeiro custo não está no conflito em si, mas na forma improvisada como ele é gerido. 🎯
1 dia ago
Delegar não é perder controlo. É ganhar estrutura e tempo, mas o que fazer quando não parece que conseguimos chegar a esse objetivo?
A verdade é que, também aqui no nosso escritório sentimos essa dificuldade: nossa e nas empresas dos nossos clientes. 👀
Isto porque o problema não está em liderar, mas no desafio de tentar fazê-lo sem regras claras, sem procedimentos definidos e sem perder tempo todos os dias a repetir o mesmo.
📍Enfrentemos o óbvio: quando os negócios crescem já não podemos improvisar e resolver “na hora”. Não podemos decidir as regras que queremos implementar no momento. Temos de ter uma estrutura pensada, criada e pronta a implementar.
É aqui que políticas internas bem pensadas (e juridicamente válidas) fazem a diferença: alinham expectativas, reduzem conflitos e tornam a comunicação uma aliada do nosso negócio e das parcerias que fazemos com os nossos trabalhadores.
Se sente que a sua empresa evoluiu, mas a forma de delegar ficou para trás, talvez esteja na altura de repensar a estrutura que sustenta a sua equipa.
🔗 Se quer saber mais sobre esta reflexão, consulte a informação jurídica no nosso website www.costasoares.com
6 dias ago
Ter um advogado é importante. Mas ter método é transformador.
Empresas organizadas juridicamente não vivem sem problemas, mas contam com previsibilidade - é esse o seu sonho?
Quando existe diagnóstico, estrutura e acompanhamento contínuo, as decisões deixam de ser tomadas com receio e passam a ser tomadas com estratégia.
As consultorias estratégicas e o acompanhamento por avença que desenvolvemos no nosso escritório existem para criar segurança, controlo e crescimento sustentável nas empresas dos nossos clientes.
Se sente que a sua empresa já não pode continuar a gerir pessoas “à medida que surgem os problemas”, talvez esteja na altura de estruturar essa área de forma diferente. 🔔
1 semana ago
Março não é só mais um mês no calendário. É o mês em que muitos problemas que se revelam ao longo do restante ano começam ou são evitados.
Contratos desatualizados, férias mal planeadas, regras pouco claras, objetivos não cumpridos e medidas não adotadas. Tudo isto parece pequeno até ao dia em que deixa de ser e o prejuízo para a empresa seja maior do que o que deveria.
A gestão da sua equipa não precisa de ser feita à base da intuição ou “do costume”. Precisa de método, estrutura e enquadramento legal.
Este checklist de Março é um ponto de partida para quem quer:
✔ menos conflitos
✔ mais retenção de talento
✔ mais foco na produtividade
✔ mais segurança nas decisões
Porque gerir pessoas com tranquilidade não é sorte. É prevenção.
👉 E com acompanhamento jurídico contínuo, tudo se torna mais simples.
2 semanas ago
Se acredita que colaboradores são apenas tarefas a gerir, então não sou a advogada certa para si.
Eu trabalho com empresários que valorizam a sua equipa como parceiro estratégico.
Acredito que uma comunicação clara, regras definidas e apoio jurídico aplicado no momento certo transforma recursos humanos em aliados do crescimento do negócio — e não em problemas a resolver.
Não se trata de burocracia ou rigidez.
Trata-se de clareza, segurança e estratégia, para que possa liderar com confiança, evitar conflitos e ver o seu negócio prosperar de forma estruturada.
📍Se quer uma equipa alinhada, autónoma e produtiva, este é o caminho que deve adotar.
3 semanas ago